Quais documentos levar
Marque os itens conforme for separando. Sua lista fica salva neste aparelho.
Os pais não são casados? Para o nome do pai constar na certidão, ele deve comparecer pessoalmente com documento, ou enviar uma declaração de reconhecimento de paternidade com firma reconhecida ou uma procuração. Se o pai não puder comparecer, a mãe pode registrar e indicar o suposto pai. O cartório explica o procedimento.
Passo a passo
Separe a DNV e os documentos
Use o checklist acima para não esquecer nada.
Escolha o nome com calma
O cartório pode recusar nomes que exponham a criança ao ridículo. Na dúvida, pergunte antes pelo WhatsApp.
Venha ao cartório no prazo
O pai ou a mãe faz a declaração. Conferimos os dados com você antes de lavrar o registro.
Receba a certidão
A 1ª via é gratuita. Confira nomes, datas e local antes de sair.
Prazos
O registro deve ser feito em até 15 dias após o nascimento. Esse prazo é ampliado para até 3 meses quando a residência fica a mais de 30 km da sede do cartório (Lei nº 6.015/1973, art. 50). Passado o prazo, o registro ainda pode ser feito, mas como registro tardio, com exigências adicionais.
Onde registrar
O registro pode ser feito no cartório do local do nascimento ou no do local de residência dos pais. Se o bebê nasceu em outra região de Salvador e vocês moram na nossa área, podem registrar aqui.
Gratuidade garantida por lei. Desde 1997 (Lei nº 9.534), o registro de nascimento e a 1ª via da certidão são gratuitos para todos. Em caso de perda, a 2ª via é paga, salvo para quem comprovar que não pode pagar.